A partir desta segunda-feira, 14 de abril, começa o julgamento antitruste que pode obrigar a Meta, empresa de Mark Zuckerberg, a vender o WhatsApp e o Instagram. A ação foi movida pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), que acusa a Meta de manter um monopólio no mercado de redes sociais, prejudicando a concorrência ao adquirir essas plataformas.
FTC acusa a Meta de monopólio em redes sociais
A FTC argumenta que a Meta detém um monopólio no mercado de serviços de redes sociais pessoais nos EUA, que abrange plataformas como Instagram, Snapchat e MeWe, mas exclui TikTok e YouTube. De acordo com a agência, cerca de 80% dos usuários de redes sociais estavam sob o controle da Meta entre 2012 e 2020.
O órgão acusa a Meta de adotar uma estratégia chamada “buy or bury” (comprar ou enterrar), em que a empresa adquire plataformas rivais ou, caso não consiga, impede o crescimento dessas empresas. A ação cita e-mails em que Zuckerberg afirmou ser mais fácil comprar o Instagram do que competir com ele. A FTC defende que, ao adquirir o Instagram (em 2012, por US$ 1 bilhão) e o WhatsApp (em 2014, por US$ 19 bilhões), a Meta prejudicou o mercado, impossibilitando o surgimento de alternativas independentes.
O objetivo da FTC: restaurar a competitividade
O principal objetivo da FTC é restaurar a competição no setor de redes sociais. Uma das possíveis soluções seria a venda compulsória do Instagram e do WhatsApp, permitindo que essas plataformas operem de forma independente ou sejam adquiridas por outras empresas. Essa medida representa um risco direto à Meta, uma vez que o Instagram é uma das principais fontes de receita da companhia. O WhatsApp, embora tenha menos relevância nos EUA, é crucial em mercados internacionais, como o Brasil.
Segundo a FTC, o monopólio da Meta resultou em experiências e produtos inferiores para consumidores e anunciantes, sem oferecer alternativas competitivas no mercado.
A defesa da Meta
A Meta estruturou sua defesa em duas frentes principais:
- Definição restrita do mercado: A empresa argumenta que plataformas como TikTok e YouTube também são redes sociais, e, portanto, devem ser consideradas concorrentes diretas.
- Ausência de danos concretos: A Meta alega que não há provas claras de que suas aquisições prejudicaram consumidores ou anunciantes, e que a FTC falhou em demonstrar impactos negativos no mercado.
A influência de Donald Trump no processo
O processo contra a Meta foi iniciado ainda no governo de Donald Trump. No entanto, o atual governo, considerado mais alinhado com as Big Techs, pode politizar ainda mais o caso. Há especulações de que Zuckerberg tenha feito lobby diretamente com Trump para que a FTC abandonasse o processo. A Meta nega essas alegações, mas sustenta que a ação da FTC “desafia a realidade”, dado que as aquisições da empresa foram revisadas e aprovadas pela agência há mais de dez anos.
Além disso, a demissão de dois comissários da FTC, em março, gerou mais tensão, com um processo sendo movido por eles, pedindo reintegração.
O que pode acontecer?
Se a Meta perder o caso, ela poderá ser impedida de realizar novas aquisições de grande porte. No pior cenário, a empresa pode ser obrigada a se desfazer do Instagram e do WhatsApp, o que teria impactos globais significativos.
Além disso, a decisão do caso pode estabelecer um precedente importante no direito antitruste dos EUA, impactando outras gigantes da tecnologia, como o Google, que também enfrenta investigações por práticas monopolistas, com até a venda do navegador Chrome sendo considerada como medida antitruste.
O futuro das redes sociais
Independentemente do desfecho, o processo promete se arrastar por meses, ou até anos, antes que uma decisão final seja tomada. Seu impacto, no entanto, pode reverberar por muito tempo, influenciando a forma como as grandes empresas de tecnologia operam e moldando o mercado global de redes sociais.
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